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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Desvio de R$ 80 milhões na UFSC leva reitor e mais seis à prisão

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Luiz Carlos Cancellier de Olivo (foto à direita), reitor da UFSC, foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal, junto com outras seis pessoas.  Há suspeita de desvio de R$80 milhões dos programas de Educação à Distância (EaD) da UFSC.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em setores administrativos da UFSC e em suas fundações de apoio, mas também em algumas casas de professores, técnicos e empresários.

A Justiça Federal alega que vinha havendo constante menosprezo, por parte da administração da UFSC, para atender pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle federais (CGU, TCU), razão pela qual a PF batizou a operação de "Ouvidos Moucos".

O Departamento de Administração da UFSC é o que mais recebe verbas para EaD e parte de seus docentes, com a cumplicidade de alguns técnicos, empresários e fundações de apoio, teriam desviados as quantias repassadas pela CAPES.  Há a acusação de pessoas sem vínculo com EaD terem recebido bolsas, inclusive parentes de professores.

Com o reitor preso e a vice-reitora em viagem ao exterior, assumiu interinamente a administração central o decano dos pró-reitores, Rogério Cid Bastos.  Sobre o episódio, o chefe de gabinete da reitoria, Aureo Moraes afirmou que “em 57 anos de existência da UFSC nunca houve uma situação como esta... foi uma enorme surpresa para todos a ação ter culminado com a condução do reitor; não temos informações oficiais das outras pessoas detidas, presas ou conduzidas e ao longo do processo de apuração, que sempre esteve a cargo da Corregedoria Geral. No que a Administração Central da UFSC foi demandada esclarecer, não há nenhuma restrição, impedimento ou prejuízo para que as apurações se deem da melhor forma possível no sentido das boas práticas de gestão”. 

Rogério Cid Bastos, reitor em exercício, afirmou durante uma coletiva na sede da PF em Santa Catarina, que a instituição “vai tornar este processo transparente e ser parceira dos órgãos de controle nas investigações e procurar esclarecer todos os fatos”. Ele ressaltou que “não é um fato agradável” e é uma “investigação em andamento, não um processo de culpa formada”.
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Com informações do Portal UOL e da UFSC

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Paralisação de 14/09 das IFES - Programação na UFPR

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A assembleia do Sinditest do último 6 de setembro, realizada no HC, deliberou pela adesão dos TAE ao Dia Nacional de luta e paralisações definido pela FASUBRA, cujos eixos principais são a resistência ao desmonte do serviço público pretendido pelo usurpador Temer e contra as reformas neoliberais trabalhista e previdenciária.  

Na UFPR em Curitiba, a programação na parte da manhã será:

Local: Pátio da Reitoria da UFPR

09h00 – Concentração com café da manhã
09h30 – Assembleia Temática: a agonia do serviço público no governo Temer

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

14 de setembro - Dia nacional de paralisação nas Universidades contra ataques de Temer

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A FASUBRA conclama toda a sua base de servidores TAE a somar forças à paralisação nacional no dia 14 de setembro, articulando com outros sindicatos, e em especial no âmbito da educação, com a UNE, ANDES e SINASEFE, e suas representações locais em cada instituição, buscando ações que deem ampla visibilidade e coloquem na ordem do dia a resistência aos ataques de Temer e a exigência de estabelecimento de negociação, como centrais nessa data. 

Desde o primeiro momento, denunciamos que a intenção das elites dominantes, com o golpe que levou Temer à presidência, era intensificar em grau inédito o processo de rapinagem sobre o Estado. Todo o preço da crise seria jogado nas costas de nossa classe, com a destruição dos serviços públicos e a retirada de todos os direitos trabalhistas.

Assim, os processos que resultaram na EC 95/16 (PEC 55 – congelamento dos gastos com os serviços); o brutal corte orçamentário sobre a Educação, que está inviabilizando o funcionamento das IFES e provocando centenas de demissões em muitas universidades e institutos; a reforma trabalhista que desconfigurou a CLT e colocou o “negociado” acima do legislado; a nova legislação que libera a terceirização; e a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional são projetos estratégicos para ampliar historicamente o nível de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

(...)

A agenda de votações no congresso é retomada, as privatizações (Eletrobrás, aeroportos, rodovias, Casa da Moeda, pré-sal na mira) são aceleradas, e a redução do Estado anda a passos largos. O Governo Federal trabalha com 5 medidas que atingem duramente os servidores públicos:

1 - A primeira, pautada no PDV, na redução da jornada com redução salarial, e no incentivo ao afastamento de servidores.

2 - A segunda, alicerçada no descumprimento de acordos firmados em 2015, no cancelamento de reajustes, no corte/bloqueio de concursos, e na extinção de 60 mil vagas e de cargos, trabalhando a perspectiva de terceirizar parcela ampla de nossa categoria.

3 - A terceira, que efetivamente reduz salários, ao aumentar o desconto previdenciário dos servidores de 11% para 14%, ao mesmo tempo que estuda a redução dos valores dos benefícios (alimentação, pré-escolar e saúde).

4 - A quarta, que objetiva ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos (coerente com o projeto de terceirização e com o processo de criminalização de dirigentes das lutas), através de projetos de lei que tramitam no congresso, como o PLS 116/2017.

5 - A quinta medida, que trabalha a destruição das carreiras no serviço público, incluindo as carreiras ditas estratégicas e de Estado, num processo de reforma do Estado muito mais grave do que vivenciamos em 98 com FHC e Bresser.


Embora a medida provisória específica que trata do fim da estrutura do PCCTAE ainda não tenha sido encaminhada, em diversas conversas com dirigentes de instituições de ensino que temos desenvolvido, fica nítida a intenção do governo de nos incluir no rol de criação de carreiras com vencimentos mais baixos, maior dificuldade para progressão por mérito, e a desconstrução dos incentivos que valorizam a qualificação e capacitação dos trabalhadores. Isso é ferir de morte a carreira que durante anos e muitas greves fomos construindo, e refletirá no processo de terceirização e de desmonte da Educação superior pública, gratuita e de qualidade. Não por acaso, o Governo acelera as audiências públicas para instituir a cobrança de mensalidades nas IFES.

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Fonte: FASUBRA Sindical

Temer e o desmonte das Universidades Públicas

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As instituições públicas de educação superior estão sem condições de honrar compromissos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos.

Por Ságuas Moraes, na Carta Capital

A marca do governo ilegítimo Michel Temer na área de educação é a de cortes e vetos. Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade.

A situação das instituições federais de educação em todo o País é de colapso, o que não se verificava há anos. Prejudicam-se milhões de estudantes, docentes, trabalhadores e a sociedade em geral. Após mais de uma década de forte expansão, interiorização e democratização das oportunidades à educação superior, sob os governos Lula e Dilma, com a ampliação das matrículas e o reforço às atividades de ensino, pesquisa e extensão, com forte expansão de iniciativas de fomento e oferta de bolsas, o que se observa agora é retrocesso e desmonte, cortes e mais cortes.

Em relação às instituições federais, a situação é, reitera-se, de abandono quase que absoluto. Estão sem condições de honrar compromissos básicos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos. O governo Temer promove, ainda, verdadeiro ataque às instituições de fomento, como o CNPq e a Capes, minando os recursos para bolsas e prejudicando milhares de bolsistas e pesquisadores, que poderão ficar sem recursos para tal finalidade já neste mês, prejudicando severamente pesquisas e outras atividades acadêmicas em andamento.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com a grave situação nacional que se abate sobre as universidades, manifestou-se diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, alertando a sociedade sobre um amplo conjunto de problemas que são atualmente enfrentados: perdas orçamentárias do orçamento de 2017 em relação a 2016; limitações impostas pelo governo na liberação de orçamento de custeio e de capital, que estão em patamares absolutamente insuficientes; mais restrição na projeção para o orçamento de 2018, com potencial paralisação de obras e investimentos e de aquisições básicas, como livros e equipamentos de laboratórios.

Depois de desestruturar o Fórum Nacional de Educação e as conferências, limitar o acesso ao FIES, entregando aos bancos o futuro de um enorme contingente de estudantes que mais precisam do Estado, e de aprovar a Emenda Constitucional nº 95, impondo severa restrição de investimentos em educação, o governo Temer agora castiga e precariza as Universidades e seu papel fundamental social e no desenvolvimento do País.

A lista de maldades de Temer contra a educação é muito mais ampla e a última iniciativa foi o veto à prioridade das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDO para o ano de 2018: não há restrição para que Temer use os recursos públicos para se manter no governo, como o enorme rombo gerado no orçamento comprova. Por outro lado, o governo deixa claro que não irá trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, que foi aprovado pela Câmara após intenso debate ao longo de quatro anos, em decorrência de qualificadas discussões em uma Conferência Nacional de Educação. Um profundo desrespeito!

As medidas geram enorme desesperança aos estudantes, trabalhadores em educação e toda comunidade escolar e acadêmica, que são aquelas que mais precisam de uma educação pública e de qualidade e que são atacadas pelas atuais e continuadas medidas de desmonte.

Continuaremos na luta pelo PNE, conquista da sociedade aprovada sem quaisquer vetos em 2014. Portanto, nos somamos às mobilizações de universidades, professoras e professores, estudantes, pesquisadores e movimentos sociais em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) que está em curso. Essa conferência representa uma importante trincheira de luta e contribui para a produção de avanços nas políticas educacionais.

Igualmente, estaremos nas frentes parlamentares, como a em defesa das Universidades e da implementação do PNE, fundamentais para o debate no Parlamento e reverberação das demandas da sociedade, para brecar mais retrocessos, privatização e desmontes.

Frente Brasil Popular convoca ato pela Democracia em 13 de setembro

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Em 13 de setembro (4a.-feira), o ex-presidente Lula virá a Curitiba para prestar mais um depoimento na Justiça Federal, em processo da Operação Lava Jato. Neste dia, os movimentos sociais organizados na Frente Brasil Popular, no Fórum de Lutas 29 de Abril e na Frente Resistência Democrática (FRD) convocam a sociedade para mobilização em solidariedade a Lula, pela democracia e pelo direito à participação política do ex-presidente.

Não se trata de um ato de apoio "eleitoral" a eventual pré-candidatura de Lula, mas sim de protesto contra os abusos cometidos pelo MP e pelo "juiz" sérgio moro, e para defender os direitos políticos de um cidadão acusado só com base em delações mentirosas e sem provas documentais quaisquer.

Com concentração na parte da tarde, no Paço da Liberdade (Praça Generoso Marques), o dia será marcado por atividades culturais, lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” e, a partir das 18h00, a organização de um ato em solidariedade a Lula, com a presença do ex-presidente.

Com o título de “2ª Jornada de Lutas pela Democracia”, a atividade repete a intenção da mobilização pacífica gerada no mês de maio: debater com a sociedade saídas para a atual crise política e econômica, além de condenar excessos do Judiciário, propondo um projeto alternativo para o país.

A página do evento no facebook pode ser visitada aqui.


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Temer não quer que Universidades Federais cresçam

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